Termos e condições
Atualizado a 7/01/2026
Condições Gerais
Inscrição e Pagamento
Salvo indicação em contrário, todos os serviços disponibilizados destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Para formalizar a inscrição em qualquer formação, seja em grupo ou individual, o interessado deverá submeter o pedido através do nosso website ou contactar-nos diretamente pelo e-mail: hola@fluenteemespanhol.com. Garantimos a total confidencialidade dos dados recolhidos, os quais serão utilizados exclusivamente para efeitos de gestão administrativa e académica da formação.
A inscrição só será considerada válida após a confirmação do pagamento integral do serviço no ato da inscrição ou, caso esteja previsto o pagamento em prestações, após a liquidação da primeira parcela. O respetivo comprovativo de pagamento deverá ser enviado para validação.
Os pagamentos podem ser efetuados através de Transferência Bancária, MB WAY e Stripe (Cartão Bancário). A participação em qualquer formação está estritamente condicionada à formalização da inscrição e à confirmação do respetivo pagamento.
Requisitos Técnicos
Para a frequência das aulas online, o formando compromete-se a garantir os seguintes requisitos:
Acesso a uma ligação de Internet de banda larga estável.
Câmara web funcional.
Sistema de áudio (altifalantes/auscultadores e microfone).
Utilização preferencial dos navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge, nas suas versões mais recentes.
aulas em grupo
Inscrição nas Aulas em Grupo
As inscrições para as aulas em grupo abrem, habitualmente, 4 semanas antes da data de início do curso e encerram assim que as vagas forem preenchidas ou após a realização da segunda aula. O número de participantes por turma é limitado a um mínimo de 4 e um máximo de 6 alunos, sendo as vagas preenchidas por ordem de inscrição.
Caso o curso atinja o limite máximo, os interessados poderão integrar uma lista de espera. A integração em cursos já iniciados apenas será permitida até à segunda aula, mediante a existência de vagas.
Condições de Frequência das Aulas em Grupo
Assiduidade: Os formandos devem comparecer a, pelo menos, 75% das aulas síncronas realizadas por videoconferência.
Tolerância: É permitida uma tolerância de atraso de 15 minutos. Após este período, a ausência será contabilizada como falta.
Câmara: É obrigatória a manutenção da câmara ligada durante toda a sessão para garantir a interação pedagógica.
Critérios de aprovação e emissão do certificado.
A obtenção do certificado final está sujeita aos seguintes critérios:
Frequência mínima de 75% das aulas síncronas.
Obtenção de uma nota mínima de 50 numa escala de 0 a 100.
Conclusão das avaliações dentro dos prazos estipulados.
Ponderação da Nota Final:
Participação nas aulas: 10%
Atividades Assíncronas: 20%
Teste Formativo: 20%
Teste Final: 30%
Avaliação Oral Geral: 20%
Regime de Faltas e compensação
A ultrapassagem do limite de faltas (justificadas ou injustificadas) implica a perda do direito à avaliação e à certificação, embora o formando possa continuar a frequentar as aulas. Não é possível repor aulas em grupo não frequentadas. No entanto, o formando terá acesso aos materiais didáticos e às gravações das aulas na plataforma.
Gravação das Aulas em Grupo
As aulas em grupo são gravadas e disponibilizadas exclusivamente para o professor e para os alunos da respetiva turma, permanecendo acessíveis até 31 dias após o término da formação.
Ao efetuar a inscrição, o formando declara estar ciente e de acordo com a gravação da sua imagem e voz. Dado que a gravação é um benefício logístico coletivo, não é possível a edição de vídeos para remover participações individuais; como tal, quem não pretender ser gravado não deverá inscrever-se nesta modalidade.
Acesso à Plataforma e Materiais
O acesso à plataforma de aprendizagem e aos materiais didáticos está ativo durante a vigência do curso mais um período de 31 dias após a conclusão do mesmo.
Reprovação nas aulas em grupo
Caso o formando não cumpra os requisitos obrigatórios de aproveitamento e assiduidade ou não realize a avaliação dentro do período do curso, não poderá ser aprovado.
Mediante solicitação do formando, poderá ser emitida uma Declaração de Frequência.
Emissão de Certificados e Declarações
O Certificado de Aproveitamento será disponibilizado em formato digital até 7 dias úteis após a conclusão do curso, incluindo a classificação obtida e a sua correspondência ao Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (CEFR).
Política de cancelamento e reembolso das aulas em grupo
Em caso de desistência do curso aplicam-se às seguintes condições:
Antes do início das aulas: Se desistir até 5 dias úteis antes da data de início do curso, devolvemos 75% do valor pago. Deve comunicar a sua desistência por escrito a hola@fluenteemespanhol.com
Após o início das aulas: Caso o curso já tenha começado, não haverá lugar a reembolso. No entanto, o valor pago poderá ser convertido num crédito para uma futura turma ou aulas individuais.
A nossa prioridade é que esteja satisfeito, por isso, se tiver algum imprevisto, fale connosco o quanto antes para encontrarmos uma solução juntos.
aulas particulares
As aulas particulares regem-se pelas seguintes condições:
São adquiridas em pacotes mensais e devem ser usufruídas num período de 4 semanas.
As aulas não são cumulativas. Aulas não utilizadas dentro do período de 4 semanas, por motivo de cancelamento do aluno, expiram sem possibilidade de transição para o mês seguinte.
O horário é fixado por acordo entre ambas as partes.
Para garantir uma experiência de aprendizagem organizada, eficaz e respeitosa com o tempo de todos, as aulas particulares seguem as seguintes políticas:
Política de Cancelamento e Reagendamento
- Aviso com 12h ou mais de antecedência: É permitido solicitar o reagendamento. Cada aula pode ser remarcada apenas uma vez. Caso o aluno falte à aula remarcada, esta será considerada ministrada.
- Aviso com menos de 12h de antecedência: A aula será considerada como realizada. No entanto, sem qualquer obrigação contratual, a escola tentará encontrar um horário alternativo para recuperar a aula, estando essa possibilidade estritamente sujeita à disponibilidade de horários. Se não houver vagas disponíveis, a aula não poderá ser recuperada.
- Não Comparência sem Aviso (No-show): Se não comparecer à aula e não enviar qualquer aviso prévio, a aula será automaticamente considerada como realizada. Nestes casos, não haverá qualquer possibilidade de reagendamento, reposição ou reembolso do valor.
- Situações excecionais de força maior ou emergências médicas, devidamente comprovadas, poderão ser analisadas individualmente para possível reagendamento sem penalização.
Tempo de tolerância
- O professor aguardará um máximo de 15 minutos. Em caso de atraso comunicado, o tempo será descontado na duração total da aula. Após 15 minutos de ausência sem qualquer aviso, a aula será dada como concluída.
Considere que o professor reservou esse tempo especialmente para si e dedicou tempo à preparação dos conteúdos e os materiales da aula. Obrigada pela sua compreensão.
Se o professor tiver de cancelar uma aula, aplicam-se as seguintes condições:
- Caso o professor necessite de cancelar uma aula, a escola compromete-se a avisar o aluno com a maior brevidade possível, utilizando os dados de contacto fornecidos no momento da inscrição, e a remarcar a sessão para uma data e hora de mútuo acordo.
Política de garantia das aulas particulares
- É oferecido um período de garantia de 5 dias a contar da data da primeira aula particular. Durante este período, o aluno poderá solicitar o reembolso do valor pago, do qual será deduzido o custo das aulas já efetivamente realizadas. Após este prazo, não haverá lugar a reembolsos.
Acesso à plataforma e ao material de formação
- Enquanto for aluno(a) ativo(a) de aulas particulares, terá acesso à plataforma de aprendizagem, onde poderá visualizar e descarregar o material didático disponibilizado pela professora.
- Caso decida não renovar o seu plano mensal, o acesso à plataforma e ao material será encerrado automaticamente no final do período contratado.
- Assim, todos os recursos permanecem disponíveis enquanto durar o acompanhamento ativo.
Renovação dos Planos Mensais de Aulas Particulares
- A renovação dos planos mensais de aulas particulares é feita a pedido do formando interessado. A renovação não é automática, nem se aplica débito direto.
- Antes de renovar, o formando deve entrar em contacto connosco para confirmar a disponibilidade de horário e o valor atualizado dos pacotes de aulas. Solicitamos que não efetue o pagamento da renovação sem antes nos contactar.
- O pagamento deve ser realizado preferencialmente antes do término do plano atual ou, no máximo, até ao dia 5 de cada mês, para garantir a reserva do horário. Ao adquirir um plano mensal, o horário do formando será automaticamente reservado para o mês seguinte, desde que a renovação seja efetuada dentro do prazo estabelecido.