Termos e condições

As aulas particulares regem-se pelas seguintes condições:

• São adquiridas em pacotes mensais e devem ser usufruídas num período de 4 semanas.

• As aulas não são cumulativas. Aulas não utilizadas dentro do período de 4 semanas, por motivo de cancelamento do aluno, expiram sem possibilidade de transição para o mês seguinte.

• O horário é fixado por acordo entre ambas as partes.

Para garantir uma experiência de aprendizagem organizada, eficaz e respeitosa com o tempo de todos, as aulas particulares seguem as seguintes políticas:

Política de Cancelamento e Reagendamento

• Aviso com 12h ou mais de antecedência: É permitido solicitar o reagendamento. Cada aula pode ser remarcada apenas uma vez. Caso o aluno falte à aula remarcada, esta será considerada ministrada.
• Aviso com menos de 12h de antecedência: A aula será considerada como realizada. No entanto, sem qualquer obrigação contratual, a escola tentará encontrar um horário alternativo para recuperar a aula, estando essa possibilidade estritamente sujeita à disponibilidade de horários. Se não houver vagas disponíveis, a aula não poderá ser recuperada.
• Não Comparência sem Aviso (No-show): Se não comparecer à aula e não enviar qualquer aviso prévio, a aula será automaticamente considerada como realizada. Nestes casos, não haverá qualquer possibilidade de reagendamento, reposição ou reembolso do valor.
• Situações excecionais de força maior ou emergências médicas, devidamente comprovadas, poderão ser analisadas individualmente para possível reagendamento sem penalização.

Tempo de tolerância

• O professor aguardará um máximo de 15 minutos. Em caso de atraso comunicado, o tempo será descontado na duração total da aula. Após 15 minutos de ausência sem qualquer aviso, a aula será dada como concluída.

Considere que o professor reservou esse tempo especialmente para si e dedicou tempo à preparação dos conteúdos e os materiales da aula. Obrigada pela sua compreensão.

Se o professor tiver de cancelar uma aula, aplicam-se as seguintes condições:

• Caso o professor necessite de cancelar uma aula, a escola compromete-se a avisar o aluno com a maior brevidade possível, utilizando os dados de contacto fornecidos no momento da inscrição, e a remarcar a sessão para uma data e hora de mútuo acordo.

Direito de Rescisão e Cancelamento

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o aluno dispõe de 14 dias corridos a partir da confirmação da inscrição e pagamento nas aulas particulares para cancelar o serviço. Ao iniciar as aulas antes do termo deste prazo, o aluno solicita expressamente o início do serviço e reconhece que, em caso de resolução, será retido o montante proporcional às aulas já ministradas. Uma vez prestado o serviço na sua totalidade (conclusão do plano), extingue-se o direito ao reembolso.

Reembolso

Caso deseje solicitar a devolução da sua mensalidade, deverá enviar um email para hola@fluenteemespanhol.com.

Após recebermos o seu pedido de cancelamento (resolução do contrato), a Fluente em Espanhol processará o reembolso num prazo máximo de 14 dias. Por norma, realizaremos o reembolso através do mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial (transferência bancária ou outro). Caso seja necessário utilizar um método diferente, entraremos em contacto consigo para obter o seu acordo expresso.

Em qualquer circunstância, não terá de pagar quaisquer taxas ou custos adicionais como consequência do reembolso.

Acesso à plataforma e ao material de formação

• Enquanto for aluno(a) ativo(a) de aulas particulares, terá acesso à plataforma de aprendizagem, onde poderá visualizar e descarregar o material didático disponibilizado pela professora.
• Caso decida não renovar o seu plano mensal, o acesso à plataforma e ao material será encerrado automaticamente no final do período contratado.
• Assim, todos os recursos permanecem disponíveis enquanto durar o acompanhamento ativo.

Renovação dos Planos Mensais de Aulas Particulares

• A renovação dos planos mensais de aulas particulares é feita a pedido do formando interessado. A renovação não é automática, nem se aplica débito direto.
• Antes de renovar, o formando deve entrar em contacto connosco para confirmar a disponibilidade de horário e o valor atualizado dos pacotes de aulas. Solicitamos que não efetue o pagamento da renovação sem antes nos contactar.
• O pagamento deve ser realizado preferencialmente antes do término do plano atual ou, no máximo, até ao dia 5 de cada mês, para garantir a reserva do horário. Ao adquirir um plano mensal, o horário do formando será automaticamente reservado para o mês seguinte, desde que a renovação seja efetuada dentro do prazo estabelecido.